O IRS é um dos impostos mais relevantes para os contribuintes em Portugal.
Apesar de fazer parte da vida financeira de milhões de pessoas, ainda existem muitas dúvidas sobre o que é o IRS, como funciona e quem está obrigado a entregá-lo.
Neste artigo explicamos, de forma simples e clara, o que é o IRS, como é calculado e quais são as principais regras que deve conhecer.
O que é o IRS?
O IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares) é o imposto que incide sobre os rendimentos obtidos por pessoas singulares residentes em Portugal. Aplica-se a diferentes tipos de rendimento, como:
- Rendimentos de trabalho dependente (categoria A);
- Rendimentos de trabalho independente (categoria B);
- Rendimentos prediais (categoria F);
- Rendimentos de capitais (categoria E);
- Pensões (categoria H);
- Entre outros.
O objetivo do IRS é tributar o rendimento anual do contribuinte, tendo em conta a sua situação pessoal e familiar.
Como funciona o IRS?
O funcionamento do IRS baseia-se num sistema progressivo. Isto significa que quanto maior for o rendimento, maior será a taxa aplicável — dentro dos escalões definidos anualmente pelo Estado.
O processo segue, geralmente, estes passos:
1. Retenção na fonte
Ao longo do ano, os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas fazem retenções mensais de IRS no seu salário ou pensão. Esse valor é um adiantamento do imposto.
2. Entrega da declaração
Entre abril e junho do ano seguinte ao dos rendimentos, os contribuintes devem entregar a declaração de IRS no Portal das Finanças.
3. Cálculo final
A Autoridade Tributária calcula o valor total de imposto devido, considerando:
- Rendimentos declarados;
- Deduções à coleta;
- Situação familiar;
- Retenções na fonte já efetuadas.
Se pagou imposto a mais ao longo do ano, recebe reembolso. Se pagou a menos, terá de liquidar a diferença.
Que despesas podem influenciar o IRS?
O valor final do IRS pode ser reduzido através de deduções à coleta, nomeadamente despesas com:
- Saúde;
- Educação;
- Habitação (rendas ou juros de crédito habitação, nos casos aplicáveis);
- Lares;
- Despesas gerais familiares.
Para beneficiar destas deduções, é fundamental validar corretamente as faturas no sistema e-fatura ao longo do ano.
Quem está obrigado a entregar IRS?
Em regra, estão obrigados a entregar declaração de IRS todos os contribuintes que tenham obtido rendimentos no ano anterior, com algumas exceções previstas na lei (por exemplo, rendimentos muito baixos ou exclusivamente sujeitos a retenção definitiva).
É importante verificar anualmente as regras em vigor, uma vez que podem existir alterações legislativas.
IRS automático: o que é?
O IRS automático é uma modalidade simplificada que permite a alguns contribuintes confirmar uma declaração pré-preenchida pela Autoridade Tributária. No entanto, mesmo nestes casos, é essencial verificar cuidadosamente todos os dados antes de aceitar.
IRS e planeamento financeiro
Compreender como funciona o IRS é essencial para uma boa gestão das finanças pessoais. Saber quais as deduções disponíveis, controlar despesas ao longo do ano e acompanhar as retenções na fonte pode evitar surpresas no momento da liquidação.
Embora a DSI Crédito Viseu não preste consultoria fiscal, promovemos a literacia financeira e o planeamento consciente, ajudando os nossos clientes a integrar as suas obrigações fiscais no orçamento global.
Conclusão
O IRS é um imposto anual que incide sobre os rendimentos das pessoas singulares em Portugal. Apesar de parecer complexo, compreender os seus princípios básicos permite-lhe tomar decisões mais informadas e organizar melhor as suas finanças.
Acompanhar despesas, validar faturas e planear com antecedência são passos fundamentais para evitar erros e gerir o seu orçamento com maior tranquilidade.
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